Encontro com António Reis

A Comissão Concelhia do Partido Socialista de Santarém dará início às comemorações do 25 de Abril, no próximo dia 2, quarta-feira, às 21 horas, na sede do Partido, com a presença do Prof. Doutor António Reis, co-fundador do PS, Deputado da Assembleia Constituinte (cujo 32.º aniversário agora se celebra), membro do II Governo Constitucional e militar de Abril.
Considerando o seu relevante papel ao serviço do distrito de Santarém e a sua actividade na preparação do 25 de Abril, o Secretariado do PS deliberou, por unanimidade, conferir o "Diploma de Honra" do Partido ao Prof. Doutor António Reis, na mesma oportunidade.

Contamos com a presença de todos.

Convite

21 de Março de 2008,
Dia Mundial da Árvore
Dia Internacional da Poesia

Homenagem a Bernardo Santareno

Para assinalar estas efemérides, o Secretariado da Comissão Concelhia de Santarém vai homenagear o Poeta e Dramaturgo BERNARDO SANTARENO, no dia 21 de Março de 2008 (Dia Internacional da Poesia), às 15 horas, em Santarém, sua terra natal.

A iniciativa em causa realizar-se-á no “Jardim da Ribatejana” onde, outrora, funcionou a “Sala de Leitura Bernardo Santareno” (recentemente demolida). Serão depositadas flores, no local, e lidos poemas do livro A morte na raiz, primeira obra do autor (1954), pelo Dr. Joaquim Martinho da Silva e pelo Eng. Ricardo Martinho do Rosário, ambos familiares de Bernardo Santareno (pseudónimo de António Martinho do Rosário).

Logo de seguida, serão oferecidas 21 árvores à cidade de Santarém, assinalando, assim, a título simbólico, o Dia Mundial da Árvore.

Nestas circunstâncias, temos o privilégio de convidar V. Exa. para as comemorações promovidas pelo PS – Santarém, no próximo dia 21 de Março.

Antecipadamente gratos pelo bom acolhimento que — estamos certos — V. Exa. irá dispensar ao nosso convite, apresentamos os melhores cumprimentos de viva estima e reiterado apreço.


Santarém, 17 de Março de 2008.


Pel’ O Secretariado,

8 de Março de 2008, Dia Internacional da Mulher

Convite


8 de Março de 2008,
Dia Internacional da Mulher

Mulheres más de Portugal

e
Santas da nossa Pátria

Para assinalar o Dia Internacional da Mulher, o Secretariado da Comissão Concelhia de Santarém convidou a Professora Doutora Isabel de Barros Dias, investigadora e docente na Universidade Aberta, e a Dra. Ascensão Duarte, Presidente da Associação Portuguesa de Cidadania Activa e Assessora para os Assuntos Europeus da Assembleia da República.

A iniciativa em causa realizar-se-á na sede da Associação Cruz de Cristo Futebol Clube, na Portela das Padeiras (junto à Estrada Nacional N.º 3), a 8 de Março de 2008 (sábado), às 15h30, de acordo com o seguinte programa:

1. 
   
   Abertura da sessão pelo Presidente da Comissão Concelhia;
   
   
   
2. 
   
   Conferência* subordinada ao tema “Mulheres más de Portugal e Santas da nossa Pátria”, pela Professora Doutora Isabel de Barros Dias;
   
   
   
3. 
   
   Homenagem às mulheres do Ribatejo;
   
   
   
4. 
   
   Encerramento da sessão pela Dra. Ascensão Duarte.
   
   
   

Cabe-nos, assim, o privilégio de convidar V. Exa. para esta iniciativa de carácter cultural, na Portela das Padeiras (Freguesia de S. Salvador).

Antecipadamente gratos pelo bom acolhimento que — estamos certos — V. Exa. irá dispensar ao nosso convite, apresentamos os melhores cumprimentos de viva estima e reiterado apreço.


Santarém, 26 de Fevereiro de 2008.


Pel’ O Secretariado,



(José Miguel Noras)




* – iniciativa integrada no ciclo de conferências intitulado “As raízes falam, falam as raízes”.

Nova lei eleitoral autárquica

Presidentes de Câmara “equiparados” a Primeiro-Ministro

A lei eleitoral autárquica vai mudar e as alterações nela introduzidas aplicar-se-ão já nas próximas eleições de 2009.

A partir desta data, deixarão de existir listas separadas para a Câmara e para a Assembleia Municipal. À semelhança do que já se verifica nas freguesias, haverá somente uma lista (por partido) para a Assembleia. Quem encabeçar a lista mais votada será o presidente da Câmara.

Quanto à formação do executivo municipal, o presidente da Câmara passa a ter liberdade de escolha, como acontece na constituição do Governo pelo primeiro-ministro. Há, no entanto, uma ligeira nuance: enquanto que o primeiro-ministro pode escolher quem quiser para o seu Governo, o presidente da Câmara fica limitado aos eleitos para a Assembleia Municipal, quando escolher os “seus” vereadores.

Uma outra novidade de grande importância política prende-se com as maiorias no executivo municipal. Com efeito, a partir de 2009, bastará a uma candidatura ter mais um voto do que os seus adversários mais próximos para que exista uma maioria absoluta na Câmara. Tudo isto porque o presidente ficará com poderes para escolher “metade dos vereadores mais um”. Os restantes mandatos da vereação, na Câmara, serão distribuídos, segundo o método de Hondt, pelos restantes partidos mais votados. Acresce que o presidente poderá substituir os “seus” vereadores, sempre que o entenda, tal como sucede aquando das remodelações governamentais promovidas pelo primeiro-ministro. Contudo, o líder autárquico terá de escolher sempre de entre os membros da Assembleia Municipal.

Os presidentes das Juntas de Freguesia — cujo processo eleitoral será mantido — continuarão a ter assento, por inerência, na Assembleia Municipal. Todavia, perderão o direito de voto no que toca às seguintes matérias: orçamento e plano plurianual da respectiva Câmara, bem como moções de rejeição do executivo municipal (uma novidade trazida pela reforma em curso).

Em minha opinião, a mudança mais relevante que consta do diploma de revisão da lei em causa diz respeito às competências que nele são atribuídas a cada Assembleia Municipal. De todas essas prerrogativas, aquela que é politicamente mais decisiva consiste na possibilidade de derrubar a Câmara mediante a aprovação de uma “moção de rejeição” (na Assembleia Municipal). Como atrás referi, os presidentes de Junta de Freguesia não poderão participar nesta votação.

Todas estas alterações resultaram de um acordo entre o PS e o PSD. Serão apresentadas no Parlamento no próximo dia 21 de Dezembro.

Já escrevei, neste jornal, sobre a necessidade da reforma agora em vias de concretização. Embora haja aspectos que não merecem a minha concordância, como é o caso das regras para a formação do elenco camarário, saúdo este entendimento político e a generalidade das mudanças introduzidas numa lei cujo “prazo de validade” já há muito estava esgotado.

A possibilidade das assembleias municipais, com competências reforçadas, terem poderes para derrubar uma Câmara constitui uma medida da maior lucidez política. Os órgãos deliberativos municipais, cuja importância estava a decrescer a olhos vistos, ficarão, já partir de 2009, com a representatividade institucional e política máxima, em cada concelho. Tal como o Parlamento, que pode derrubar um Governo e se situa protocolarmente acima na hierarquia do Estado, a Assembleia Municipal poderá travar um executivo municipal cuja acção se revele calamitosa para o futuro de cada concelho.

Até agora, os munícipes teriam de aguentar, durante quatro anos (sem apelo nem agravo) as “loucuras” dos executivos pautados pela incompetência e pela “gastação” excessiva dos dinheiros públicos na miragem de novas vitórias eleitorais. A partir de 2009, as coisas serão diferentes. É caso para felicitar o Partido Socialista pela sua capacidade de, a nível nacional, apresentar propostas tão válidas que conquistam a adesão dos próprios adversários (neste caso, do segundo maior partido político de Portugal). E quando assim acontece, o eleitorado agradece!

2 de Dezembro de 2007.

José Miguel Correia Noras

(Presidente da Concelhia do PS de Santarém; ex-Presidente da Câmara e da Assembleia Municipal de Santarém; Vereador da Câmara Municipal de Lamego)

Secretariado da Comissão Concelhia do Partido Socialista

Os membros da Comissão Política Concelhia de Santarém tomaram posse e elegeram o respectivo Secretariado, na passada sexta-feira, dia 30 de Novembro.

Contando com 37 votos a favor (houve três votos em branco e um voto contra), o Secretariado Executivo da CPC ficou assim constituído:

José Miguel Correia Noras

António José Piedade Carmo

Carlos Manuel Segundo Nestal

Dunia Rosale Entrudo Viegas Palma

João Carlos Frazão Grego

Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto

José Ilídio Fonseca Freire

Maria João Trindade Silva

Patrícia Manuel Couto Moital

Raul Augusto Duarte Violante

Ricardo Zarco Martinho do Rosário

Para além desta eleição, foram ainda tratados os seguintes temas: periodicidade das reuniões, articulação com os eleitos locais pelo PS no concelho, situação financeira e acções políticas a desenvolver perante os desafios eleitorais que coincidirão com o mandato da actual Comissão Concelhia (Eleições para o Parlamento Europeu, Eleições Autárquicas, já ao abrigo da nova lei, e Eleições Legislativas).

CPCPS