Em virtude da publicação, em diversos órgãos da imprensa escrita, de duas cartas da autoria do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santarém, e nas quais sou visada, cumpre-me esclarecer os factos descritos com a seriedade exigível a quem ocupa um cargo público.
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santarém atribui-me a violação da Lei nº 40/2006, de 25 de Agosto, relativa às precedências do Protocolo do Estado Português, em cerimónias onde fui convidada a presidir, pelas respectivas entidades organizadoras, no concelho de Santarém.
Esta alegação não encontra respaldo na referida lei, confundindo-se o estatuto atribuído por lei referente à presidência da cerimónia em causa (art 6.º) com a situação de precedência para efeitos protocolares (art 7.º).
Nada há na lei que impeça a entidade organizadora de determinado evento de dirigir um convite a um membro do Governo para que este presida à cerimónia em causa, excepto quando o próprio diploma legal imponha que a presidência tem, obrigatoriamente, de caber ao titular de m específico cargo público.
As situações descritas pelo Senhor Presidente da Câmara resumem-se a um convite que me foi dirigido para presidir a uma cerimónia de Almoço de Natal, organizada pela Associação de Solidariedade Social e Melhoramentos de Amiais de Baixo e, ainda que todas as exigências protocolares de Estado não tivessem sido escrupulosamente observadas, não me competia cometer a indelicadeza de contrariar as diligências adoptadas pela organização que me convidou.
Se é salutar o afinco que o Senhor Presidente da Câmara coloca na aplicação das leis da República, não deixa de ser estranho que esta questão só se coloque em relação a mim, em cerimónias que têm lugar no concelho do qual sou natural e onde fui vereadora responsável pelos pelouros da Cultura, Acção Social, Património, Turismo, Saúde e Defesa do Consumidor.
É que apesar desta estrita aplicação da leitura do Protocolo de Estado, relativamente à Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, constituir um ponto de honra para o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santarém, o facto é que, tanto outros colegas Secretários de Estado, como o Senhor Governador Civil de Santarém, já presidiram a diversas cerimónias onde o referido autarca esteve presente, não tendo este suscitado as objecções que a mim entende impor.
Refira-se, por último, que o "raspanete" a que o Senhor Presidente da Câmara faz referência, na carta enviada ao Senhor Presidente da Comissão de Ética da Assembleia da República, deve-se ao facto de, na cerimónia em que estivemos presentes, o Senhor Presidente da Câmara se ter dirigido a mim de forma que considero desenquadrada e incorrecta, exigindo-se que o tratamento entre ambos decorresse com a dignidade institucional dos cargos que ocupamos.
São estes os esclarecimentos que entendo deverem ser prestados, considerando esta questão encerrada, pois a natureza e o grau de importância destes episódios não justificam, em face das responsabilidades que nos estão confiadas, maior dispêndio de tempo.
Idália Moniz
Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
6/21/2007
5/29/2007
Texto da conferência de imprensa de 29 de Maio
Após mais de 18 meses de gestão do PSD de Moita Flores, é já claro e evidente, que a esta gestão só interessa o conflito, a propaganda e a imagem e não a resolução dos problemas reais das populações. Vejamos:
Com o PSD de Moita Flores privilegiou-se o conflito ao diálogo e abriram-se guerras públicas com instituições e organizações importantes para o desenvolvimento de Santarém. São públicas e conhecidas as guerras com a CULT e o CNEMA.
Com o PSD de Moita Flores o nosso município destruiu a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo e Santarém corre o risco de perder milhões de euros de dinheiros europeus.
Com o PSD de Moita Flores o saneamento básico já se atrasou mais de 18 meses, não se sabendo quanto tempo mais vai continuar a ser uma promessa não cumprida. Que o digam as populações das freguesias rurais, que vêem ainda mais adiadas a resolução dos seus problemas.
Com o PSD de Moita Flores a Revisão do PDM e da Carta da REN (Reserva Ecológica Nacional) foi bloqueada, adiando-se ainda mais, e ao contrário do que se propagandeia, a possibilidade dos jovens construírem a sua casa.
Com o PSD de Moita Flores a reivindicação do novo nó de acesso à Auto-estrada Santarém Norte na zona de Pernes/Torre do Bispo foi esquecida. Ao contrário da Câmara do Cartaxo que aproveitou as obras de alargamento, a Câmara de Santarém nada fez para ter um novo acesso à A1.
Com o PSD de Moita Flores o objectivo principal foi suspender ou destruir os projectos lançados pelo PS. São exemplos dessa actuação:
A este propósito, o Partido Socialista rejeita qualquer tipo de justificação em defesa da realização de uma feira concorrente com a Feira Nacional da Agricultura e Feira do Ribatejo.
Qualquer justificação carece de credibilidade, principalmente quando se tem necessidade de usar a memória dos scalabitanos para justificar o que não é mais que uma guerra sem sentido, que só prejudica os interesses do Concelho.
Uma guerra inserida numa estratégia de conflito que tem sido seguida pelo Dr. Moita Flores e pelo PSD e contra a qual o PS sempre se tem manifestado de forma clara.
A Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista espera, e esperam todos os Munícipes do nosso Concelho, que o actual executivo mude de rumo, no sentido que o centro das preocupações deixa de ser o conflito, a propaganda e a imagem para passar a ser a melhoria das condições de vida das populações.
29 de Maio de 2007
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista
Com o PSD de Moita Flores privilegiou-se o conflito ao diálogo e abriram-se guerras públicas com instituições e organizações importantes para o desenvolvimento de Santarém. São públicas e conhecidas as guerras com a CULT e o CNEMA.
Com o PSD de Moita Flores o nosso município destruiu a empresa intermunicipal Águas do Ribatejo e Santarém corre o risco de perder milhões de euros de dinheiros europeus.
Com o PSD de Moita Flores o saneamento básico já se atrasou mais de 18 meses, não se sabendo quanto tempo mais vai continuar a ser uma promessa não cumprida. Que o digam as populações das freguesias rurais, que vêem ainda mais adiadas a resolução dos seus problemas.
Com o PSD de Moita Flores a Revisão do PDM e da Carta da REN (Reserva Ecológica Nacional) foi bloqueada, adiando-se ainda mais, e ao contrário do que se propagandeia, a possibilidade dos jovens construírem a sua casa.
Com o PSD de Moita Flores a reivindicação do novo nó de acesso à Auto-estrada Santarém Norte na zona de Pernes/Torre do Bispo foi esquecida. Ao contrário da Câmara do Cartaxo que aproveitou as obras de alargamento, a Câmara de Santarém nada fez para ter um novo acesso à A1.
Com o PSD de Moita Flores o objectivo principal foi suspender ou destruir os projectos lançados pelo PS. São exemplos dessa actuação:
- o novo Complexo Desportivo Municipal cuja obra estava em curso e foi parada;
- o Jardim Sá da Bandeira cujo projecto de requalificação estava em curso e que o PSD entendeu mandar para o lixo;
- o Jardim das Portas de Sol cujo projecto estava em curso e que foi agora abandonado desperdiçando-se dinheiro, tempo e recursos;
- a requalificação do Campo da Feira já com plano de pormenor, loteamento municipal e concurso público para a 1ª fase aprovados e que depois de 18 meses parados, vem agora o executivo do PSD propor a sua anulação.
- o mesmo se passa relativamente aos planos de pormenor de S. Francisco e do Cerco de S. Lázaro, já em fase adiantada de execução e que o executivo do PSD quer ver anulados.
A este propósito, o Partido Socialista rejeita qualquer tipo de justificação em defesa da realização de uma feira concorrente com a Feira Nacional da Agricultura e Feira do Ribatejo.
Qualquer justificação carece de credibilidade, principalmente quando se tem necessidade de usar a memória dos scalabitanos para justificar o que não é mais que uma guerra sem sentido, que só prejudica os interesses do Concelho.
Uma guerra inserida numa estratégia de conflito que tem sido seguida pelo Dr. Moita Flores e pelo PSD e contra a qual o PS sempre se tem manifestado de forma clara.
A Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista espera, e esperam todos os Munícipes do nosso Concelho, que o actual executivo mude de rumo, no sentido que o centro das preocupações deixa de ser o conflito, a propaganda e a imagem para passar a ser a melhoria das condições de vida das populações.
29 de Maio de 2007
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista
5/19/2007
Li com agrado O Ribatejo desta semana.
Informação objectiva e alargada e uma opinião acutilante mas assertiva expressa no editorial, são os sinais mais visíveis de uma mudança que se está a operar e que só pode ser fruto de uma verdade que entra pelos olhos dentro...
Penso que Joaquim Duarte não se importará de ser aqui citado, pelo que cá vai:
“(...) nem sempre serão os melhores motivos que justificam que instituições e figuras públicas andem nas bocas do mundo. Veja-se o caso de Santarém, onde é notoriamente excessivo o nível de tensão nas relações da Câmara com os seus parceiros da CULT primeiro e agora com a Direcção do CNEMA, de que também é accionista. O grau de conflitualidade latente e a troca de mimos já expressos na praça pública não auguram nada de bom para os interesses da cidade e da região. É notório que em qualquer destes conflitos há investimentos públicos envolvidos, e por isso se teme que os protagonistas ultrapassem o limiar do bom senso. A disputa política e de interesses entre as partes não justifica tudo e está a conduzir a situações de animosidade pessoal dificilmente reversíveis. Porém as razões de tamanhos desentendimentos continuam a ser pouco claras para os cidadãos, pela simples razão de que os envolvidos também não as conseguem esclarecer entre eles.
Entre acusações... e omissões, fica a pergunta: quem ganha o quê e a quem com tudo isto? Obviamente que nos referimos à disputa que conduziu ao mutilado desenlace das Águas do Ribatejo e, agora, à quase duplicação do maior cartaz de Santarém que é a Feira do Ribatejo”
Os parabéns são devidos também à concelhia de Santarém do Partido Comunista Português, que em poucas palavras pôs no papel aquilo que os eleitos da CDU são incapazes de referir em horas seguidas de debates na Câmara e na Assembleia Municipal.
Acusado pelos comunistas scalabitanos de ter uma concepção “caciquista e demagógica da política”, Moita Flores, segundo estes e citando “O Ribatejo”, não resiste à auto-bajulação e aos seus tiques de saltimbanco da política, mas também porque, como já nos habituou, precisa como de pão para a boca de ir lançando granadas de fumo na opinião pública, de modo a fazer com que se perceba o menos possível que a gestão PSD/MOITA FLORES, para além da propaganda e das festas, é inábil e medíocre.”
Também João Machado, Presidente da CAP e do Conselho de Administração do CNEMA, vem diplomaticamente explicar como o Presidente da Câmara de Santarém não é pessoa de confiança. Senão vejamos. “O Presidente da Câmara de Santarém comprometeu-se perante os accionistas do CNEMA, na Assembleia-geral a não realizar uma feira junto à Praça de Touros em simultâneo com a feira Nacional de Agricultura. (...)
(...) O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara fez parte do acordo que viabilizou a eleição dos novos corpos sociais do CNEMA na sexta-feira. Nós cumprimos a nossa parte do acordo, incluímos os nomes indicados pela Câmara para o Conselho de Administração e a presidência do Conselho Fiscal. Agora esperamos que a Câmara cumpra a sua parte do acordo e não leve por diante o programa anunciado na semana passada, com espectáculos durante 10 dias, , de manhã à noite e não apenas nos três dias das corridas de touros.”
Por último é António José Ganhão, Presidente da Câmara Municipal de Benavente e Vice-Presidente da CULT quem vem chamar mentiroso a Moita Flores. É ele quem, segundo ainda O Ribatejo, afirma: “Moita Flores tem faltado gravemente à verdade!”, para mais à frente se insurgir contra o facto de Moita Flores ter iniciado as negociações com o potencial parceiro privado da CULT na empresa ÁGUAS DO RIBATEJO, antes mesmo de o concurso ter sido homologado.
Como se vê o Dr. Moita Flores faz amigos a uma velocidade vertiginosa...
Maio de 2007
Luís Fonseca
Penso que Joaquim Duarte não se importará de ser aqui citado, pelo que cá vai:
“(...) nem sempre serão os melhores motivos que justificam que instituições e figuras públicas andem nas bocas do mundo. Veja-se o caso de Santarém, onde é notoriamente excessivo o nível de tensão nas relações da Câmara com os seus parceiros da CULT primeiro e agora com a Direcção do CNEMA, de que também é accionista. O grau de conflitualidade latente e a troca de mimos já expressos na praça pública não auguram nada de bom para os interesses da cidade e da região. É notório que em qualquer destes conflitos há investimentos públicos envolvidos, e por isso se teme que os protagonistas ultrapassem o limiar do bom senso. A disputa política e de interesses entre as partes não justifica tudo e está a conduzir a situações de animosidade pessoal dificilmente reversíveis. Porém as razões de tamanhos desentendimentos continuam a ser pouco claras para os cidadãos, pela simples razão de que os envolvidos também não as conseguem esclarecer entre eles.
Entre acusações... e omissões, fica a pergunta: quem ganha o quê e a quem com tudo isto? Obviamente que nos referimos à disputa que conduziu ao mutilado desenlace das Águas do Ribatejo e, agora, à quase duplicação do maior cartaz de Santarém que é a Feira do Ribatejo”
Os parabéns são devidos também à concelhia de Santarém do Partido Comunista Português, que em poucas palavras pôs no papel aquilo que os eleitos da CDU são incapazes de referir em horas seguidas de debates na Câmara e na Assembleia Municipal.
Acusado pelos comunistas scalabitanos de ter uma concepção “caciquista e demagógica da política”, Moita Flores, segundo estes e citando “O Ribatejo”, não resiste à auto-bajulação e aos seus tiques de saltimbanco da política, mas também porque, como já nos habituou, precisa como de pão para a boca de ir lançando granadas de fumo na opinião pública, de modo a fazer com que se perceba o menos possível que a gestão PSD/MOITA FLORES, para além da propaganda e das festas, é inábil e medíocre.”
Também João Machado, Presidente da CAP e do Conselho de Administração do CNEMA, vem diplomaticamente explicar como o Presidente da Câmara de Santarém não é pessoa de confiança. Senão vejamos. “O Presidente da Câmara de Santarém comprometeu-se perante os accionistas do CNEMA, na Assembleia-geral a não realizar uma feira junto à Praça de Touros em simultâneo com a feira Nacional de Agricultura. (...)
(...) O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara fez parte do acordo que viabilizou a eleição dos novos corpos sociais do CNEMA na sexta-feira. Nós cumprimos a nossa parte do acordo, incluímos os nomes indicados pela Câmara para o Conselho de Administração e a presidência do Conselho Fiscal. Agora esperamos que a Câmara cumpra a sua parte do acordo e não leve por diante o programa anunciado na semana passada, com espectáculos durante 10 dias, , de manhã à noite e não apenas nos três dias das corridas de touros.”
Por último é António José Ganhão, Presidente da Câmara Municipal de Benavente e Vice-Presidente da CULT quem vem chamar mentiroso a Moita Flores. É ele quem, segundo ainda O Ribatejo, afirma: “Moita Flores tem faltado gravemente à verdade!”, para mais à frente se insurgir contra o facto de Moita Flores ter iniciado as negociações com o potencial parceiro privado da CULT na empresa ÁGUAS DO RIBATEJO, antes mesmo de o concurso ter sido homologado.
Como se vê o Dr. Moita Flores faz amigos a uma velocidade vertiginosa...
Maio de 2007
Luís Fonseca
5/18/2007
Parabéns Académica
- Comemora a Associação Académica de Santarém os seus 75 anos. As Bodas de Diamante da “Briosa” Scalabitana, Medalha de ouro da cidade, Medalha de Mérito Desportivo, Medalha de Bons Serviços Desportivos e Pessoa Colectiva de Utilidade Pública, devem ser devidamente realçadas. Ao longo de todos estes anos muitos foram os atletas, treinadores, dirigentes e amigos da Académica que contribuíram para os seus sucessos. Neste ano de comemoração e em termos desportivos, os êxitos também ajudaram a fazer a festa. E se é tempo de festejar também será tempo de agradecer a todos os que conseguiram este enorme feito de manter acesa a chama do associativismo desportivo, com uma componente sócio-educativa muito forte durante tantos anos. O meu desejo pessoal é que seja possível continuar a trabalhar ajudando os nossos jovens a tornarem-se homens de corpo inteiro. Sinceramente, esperava que nestas bodas de diamante tivesse sido possível oferecer um presente à Associação Académica de Santarém. Infelizmente, não me foi possível concretizar um sonho de ver concretizada a cedência, na Quinta do Mocho, de um dos campos relvados que a Autarquia deveria ter concluído em 2007. A actual gestão municipal decidiu cancelar o projecto da Quinta do Mocho, alterar a sua vocação e supostamente fazê-lo noutro local. Vamos aguardar para ver. Infelizmente, o tempo não joga a nosso favor. Espero que possa jogar a favor da Académica de Santarém. Aos actuais dirigentes academistas, em especial, votos de incentivo para continuarem a ajudar a Briosa a chegar ao centenário, cada vez com mais espírito de vitória e principalmente com a certeza que estão a ajudar a criar cidadãos de corpo inteiro. O exercício da cidadania é, talvez, o maior legado que podem deixar. Parabéns Académica !
- Decorreram as eleições para os órgãos sociais do CNEMA. Como é do conhecimento público, sofreram alguns adiamentos na tentativa de “concertar” posições divergentes entre o Presidente da Câmara de Santarém e os dirigentes do CNEMA. Aparentemente, os interesses do concelho e da região ficaram a ganhar. Vamos aguardar para verificar se os compromissos assumidos serão respeitados. Pela nossa parte sempre dissemos que o executivo deveria fazer-se representar ao seu mais alto nível. Felizmente, parece que é isso que irá acontecer. No entanto, já não percebemos como é que a Câmara Municipal de Santarém, com mais de 50 semanas disponíveis para realizar festas e animação da cidade escolhe a semana da Feira Nacional de Agricultura, da Feira do Ribatejo para fazer mais uma festa com animação nocturna, segundo o programa a que tive acesso. A Câmara Municipal de Santarém deveria contribuir para o sucesso da Feira Nacional de Agricultura, trabalhando activamente para que tal acontecesse e não criar acontecimentos concorrentes e suportados pelo dinheiro de todos nós. Aliás, enquanto accionista do CNEMA, a Câmara Municipal de Santarém deveria querer que todas as realizações fossem um sucesso para poder daí retirar os seus respectivos dividendos. Ao realizar uma actividade concorrente, a Câmara Municipal penaliza duplamente os seus munícipes e os cofres da autarquia. É inaceitável que tal possa acontecer. Escusado será dizer que esta decisão de realizar estes festejos na mesma altura que a Feira Nacional de Agricultura não foi objecto de discussão e decisão no seio do executivo municipal! O PSD e Moita Flores assim decidiram. Vamos aguardar para ver!
- Ao que parece, continua o folhetim entre a Câmara Municipal de Santarém e a CULT. Infelizmente os prejudicados até agora são os munícipes de Santarém. Guerras pessoais ou objectivos menos claros neste confronto têm dado como resultado o facto dos 30 milhões de euros que seriam gastos em saneamento básico e abastecimento de água no concelho, entre 2006 e 2009, terem ficado até agora cada vez mais longe de Santarém.
Estas questões ou pseudo-guerras entre Moita Flores e o CNEMA e Moita Flores e a CULT têm algo em comum: um dos protagonistas e sempre os mesmos prejudicados: o concelho de Santarém e a qualidade de vida dos seus munícipes!
5/13/2007
"Câmara de Santarém faz concorrência à Feira da Agricultura"
"Câmara de Santarém faz concorrência à Feira da Agricultura" pode ler-se numa notícia de "O Mirante", edição online, de 11 de Maio de 2007.
O PS tem-se manifestado de forma clara contra a estratégia de conflito que tem sido seguida pelo Dr. Moita Flores e pelo PSD, particularmente no que diz respeito às relações com a CULT e o CNEMA.
A coberto de uma hipotética exclusão dos órgão sociais do CNEMA que estaria a ser perpetrada pelos seus parceiros no CNEMA, o Dr. Moita Flores fez passar a mensagem de que a Câmara Municipal estaria a ser excluída daquela entidade, disso se valendo para continuar a sua estratégia de afrontamento.
Mostrando bom senso, os responsáveis do CNEMA adiaram por duas vezes a eleição dos seus órgãos sociais no sentido de acordar com a Câmara Municipal a inclusão do Município de Santarém nos órgãos de gestão.
No Passado dia 11 de Maio, consumado o acordo entre o CNEMA e Sr. Presidente da Câmara Municipal, o CNEMA elegeu finalmente os seus órgãos sociais.
Estranha-se pois que nesse mesmo dia 11 de Maio, se possa ler que a "Câmara de Santarém faz concorrência à Feira da Agricultura".
Ao mesmo tempo que participava na sua eleição para os órgãos sociais do CNEMA, a Câmara Municipal divulgava junto da comunicação social a sua festa concorrente. Como qualificar este comportamento?
O título da notícia é no entanto bem mais preocupante para os Scalabitanos do que à primeira vista se possa depreender.
De facto, já não se trata de uma guerra com o CNEMA ou os parceiros do CNEMA por uma maior ou menor representatividade nos órgãos sociais, trata-se agora de uma guerra contra a Feira Nacional da Agricultura e a Feira do Ribatejo.
Uma guerra contra a memória dos Scalabitanos. E, o que é mais grave, usando como pretexto a memória desses mesmos scalabitanos.
Joaquim Neto
PS: Apesar de já nada nos surpreender, não deixamos de estranhar que o Sr. Dr. Moita Flores não faça cumprir o que a este propósito disse na reunião do executivo municipal do passado dia 7 de Maio - que iriam decorrer 3 corridas de touros na Monumental Celestino Graça e que apenas decorreriam na envolvente da mesma actividades complementares a essas touradas e às próprias actividades da Feira Nacional da Agricultura. Não é isso que agora se anuncia.
O PS tem-se manifestado de forma clara contra a estratégia de conflito que tem sido seguida pelo Dr. Moita Flores e pelo PSD, particularmente no que diz respeito às relações com a CULT e o CNEMA.
A coberto de uma hipotética exclusão dos órgão sociais do CNEMA que estaria a ser perpetrada pelos seus parceiros no CNEMA, o Dr. Moita Flores fez passar a mensagem de que a Câmara Municipal estaria a ser excluída daquela entidade, disso se valendo para continuar a sua estratégia de afrontamento.
Mostrando bom senso, os responsáveis do CNEMA adiaram por duas vezes a eleição dos seus órgãos sociais no sentido de acordar com a Câmara Municipal a inclusão do Município de Santarém nos órgãos de gestão.
No Passado dia 11 de Maio, consumado o acordo entre o CNEMA e Sr. Presidente da Câmara Municipal, o CNEMA elegeu finalmente os seus órgãos sociais.
Estranha-se pois que nesse mesmo dia 11 de Maio, se possa ler que a "Câmara de Santarém faz concorrência à Feira da Agricultura".
Ao mesmo tempo que participava na sua eleição para os órgãos sociais do CNEMA, a Câmara Municipal divulgava junto da comunicação social a sua festa concorrente. Como qualificar este comportamento?
O título da notícia é no entanto bem mais preocupante para os Scalabitanos do que à primeira vista se possa depreender.
De facto, já não se trata de uma guerra com o CNEMA ou os parceiros do CNEMA por uma maior ou menor representatividade nos órgãos sociais, trata-se agora de uma guerra contra a Feira Nacional da Agricultura e a Feira do Ribatejo.
Uma guerra contra a memória dos Scalabitanos. E, o que é mais grave, usando como pretexto a memória desses mesmos scalabitanos.
Joaquim Neto
PS: Apesar de já nada nos surpreender, não deixamos de estranhar que o Sr. Dr. Moita Flores não faça cumprir o que a este propósito disse na reunião do executivo municipal do passado dia 7 de Maio - que iriam decorrer 3 corridas de touros na Monumental Celestino Graça e que apenas decorreriam na envolvente da mesma actividades complementares a essas touradas e às próprias actividades da Feira Nacional da Agricultura. Não é isso que agora se anuncia.
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