Ficou claro na reunião do executivo municipal do dia 22/1/2007 que os Srs. Presidente e Vice-presidente da CMS faltaram à verdade na resposta que deram à intervenção do Vereador Rui Barreiro na última sessão da Assembleia Municipal a propósito da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU).
Como referiu o Vereador Rui Barreiro no período antes da ordem do dia na reunião do executivo municipal do dia 22/1/2007, é o próprio estudo de viabilidade económica que sustentou a proposta apresentada pelo PSD no executivo municipal que refere explicitamente que os edifícios do DACS e do Canto da Cruz serão reabilitados e vendidos em 2008 e 2009.
Lamenta-se que apesar de constar e ser crucial para o estudo de viabilidade económica apresentado, venha o mesmo documento a ser desmentido por quem o encomendou e visou.
A questão da alienação dos referidos edifícios foi, aliás, um dos pontos contra o qual o PS se manifestou claramente, sendo o outro o relacionado com os vencimentos de gestores públicos previstos para os três membros dos Conselho de Administração.
Como voltou a recordar o Vereador Rui Barreiro, desde que ultrapassados estas duas questões, haverá da parte do PS condições para viabilizar a constituição da SRU.
O GI da CPC
1/23/2007
1/07/2007
Comunicado
O Partido Socialista face às notícias vindas a público em diferentes órgãos de comunicação social, relativas ao “Empréstimo excepcionado aos limites de endividamento”, no montante de 6 milhões de euros, para investimento na renovação e reabilitação da área urbana degradada da Ribeira de Santarém e Alfange, esclarece o seguinte:
1. O Partido Socialista esteve, está e estará sempre empenhado na melhoria da
qualidade de vida das populações em geral e das mais desfavorecidas em particular.
2. Só por manifesta má vontade ou ignorância, é que não se reconhecerá o enorme investimento efectuado pela Câmara Municipal de Santarém na Ribeira de Santarém no último mandato do PS. Entre obras e projectos, foram investidos mais de 7 milhões de euros, num contexto financeiro bastante adverso.
3. Como tal, só pela mesma má vontade ou ignorância, é que se poderá afirmar que o PS quer impedir o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida.
4. No final do mandato anterior, o executivo do PS deixou projectos em condições de serem lançados a concurso, durante o ano de 2006. No entanto, o actual executivo do Dr. Moita Flores e do PSD entendeu nada fazer pela Ribeira. O montante financeiro gasto até ao momento em festas e artistas convidados poderia muito bem ter sido direccionado para os investimentos essenciais e estruturantes do concelho.
5. A Lei do Orçamento de Estado para 2006 já previa a possibilidade, para todas as Câmaras Municipais, de serem excepcionados dos limites de endividamento, empréstimos destinados ao financiamento de programas de habitação social, renovação de áreas urbanas degradadas e reabilitação de equipamento destruído por incêndios. No entanto, o actual executivo do Dr. Moita Flores e do PSD entendeu nada fazer.
6. Estranha-se por isso que apenas em 18 de Dezembro de 2006, surja uma proposta de contratação de um empréstimo para renovação e reabilitação da área urbana degradada da Ribeira e de Alfange.
7. Ainda assim, o PS votou favoravelmente a autorização da contratação do referido empréstimo, na sessão de Câmara de 20 de Dezembro, bem como de um outro empréstimo, de curto prazo, no montante de 1.232.612,10 euros.
8. Ora, estranha-se que, tendo sido agendado para a Assembleia Municipal de 29 de Dezembro, o empréstimo de curto prazo, já o mesmo não tenha acontecido para o empréstimo de 6 milhões de euros. Isto é, este último não constava da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal. O PS é totalmente alheio a este facto.
9. O PS votou desfavoravelmente a introdução do assunto na ordem de trabalhos e não reprovou qualquer proposta de empréstimo. Esta não foi objecto de qualquer deliberação.
10. Para além da entrega tardia da documentação sobre a matéria, a proposta de empréstimo apenas continha as propostas apresentadas pelos bancos, nada constando sobre os projectos a que se destinavam e respectivas estimativas orçamentais.
11. Além do mais, a proposta votada na Câmara Municipal previa um período de carência de dois anos. Os vereadores não tiveram acesso a qualquer proposta oriunda dos bancos. Contudo – e pasme-se – dos documentos remetidos à Assembleia Municipal verifica-se que a proposta de adjudicação prevê um período de carência de 4 anos, contrariando o aprovado em sessão de Câmara!
12. O PS não se poderia pronunciar sobre processos contraditórios e com agendamentos
nada rigorosos e muito pouco claros.
13. Não esquecer que, não obstante os 6 milhões de euros – 1 milhão e 200 mil contos – não contarem para a capacidade de endividamento, os mesmos iriam contar para o aumento da dívida do município.
14. É completamente falso que se tenham perdido fundos comunitários, ou outros meios financeiros postos à disposição pelo governo. Nada impede o actual executivo de propor, no âmbito do Orçamento de Estado de 2007, os investimentos necessários para a reabilitação da Ribeira e Alfange. Infelizmente, em 2006 nada fez.
15. Ao contrário do que tem vindo a público, o Partido Socialista, até à data, não inviabilizou qualquer acto de gestão essencial do actual executivo, não tendo reprovado qualquer dos dois orçamentos já apresentados – 2006 e 2007.
O Partido Socialista continuará a pautar a sua actuação pela serenidade, firmeza, determinação na defesa dos interesses do concelho e não se deixará intimidar por qualquer forma de pressão. Em democracia não existe delito de opinião e, pelo que sabemos, em Santarém vive-se em liberdade.
Santarém, 6 de Janeiro de 2007
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista
1. O Partido Socialista esteve, está e estará sempre empenhado na melhoria da
qualidade de vida das populações em geral e das mais desfavorecidas em particular.
2. Só por manifesta má vontade ou ignorância, é que não se reconhecerá o enorme investimento efectuado pela Câmara Municipal de Santarém na Ribeira de Santarém no último mandato do PS. Entre obras e projectos, foram investidos mais de 7 milhões de euros, num contexto financeiro bastante adverso.
3. Como tal, só pela mesma má vontade ou ignorância, é que se poderá afirmar que o PS quer impedir o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida.
4. No final do mandato anterior, o executivo do PS deixou projectos em condições de serem lançados a concurso, durante o ano de 2006. No entanto, o actual executivo do Dr. Moita Flores e do PSD entendeu nada fazer pela Ribeira. O montante financeiro gasto até ao momento em festas e artistas convidados poderia muito bem ter sido direccionado para os investimentos essenciais e estruturantes do concelho.
5. A Lei do Orçamento de Estado para 2006 já previa a possibilidade, para todas as Câmaras Municipais, de serem excepcionados dos limites de endividamento, empréstimos destinados ao financiamento de programas de habitação social, renovação de áreas urbanas degradadas e reabilitação de equipamento destruído por incêndios. No entanto, o actual executivo do Dr. Moita Flores e do PSD entendeu nada fazer.
6. Estranha-se por isso que apenas em 18 de Dezembro de 2006, surja uma proposta de contratação de um empréstimo para renovação e reabilitação da área urbana degradada da Ribeira e de Alfange.
7. Ainda assim, o PS votou favoravelmente a autorização da contratação do referido empréstimo, na sessão de Câmara de 20 de Dezembro, bem como de um outro empréstimo, de curto prazo, no montante de 1.232.612,10 euros.
8. Ora, estranha-se que, tendo sido agendado para a Assembleia Municipal de 29 de Dezembro, o empréstimo de curto prazo, já o mesmo não tenha acontecido para o empréstimo de 6 milhões de euros. Isto é, este último não constava da ordem de trabalhos da Assembleia Municipal. O PS é totalmente alheio a este facto.
9. O PS votou desfavoravelmente a introdução do assunto na ordem de trabalhos e não reprovou qualquer proposta de empréstimo. Esta não foi objecto de qualquer deliberação.
10. Para além da entrega tardia da documentação sobre a matéria, a proposta de empréstimo apenas continha as propostas apresentadas pelos bancos, nada constando sobre os projectos a que se destinavam e respectivas estimativas orçamentais.
11. Além do mais, a proposta votada na Câmara Municipal previa um período de carência de dois anos. Os vereadores não tiveram acesso a qualquer proposta oriunda dos bancos. Contudo – e pasme-se – dos documentos remetidos à Assembleia Municipal verifica-se que a proposta de adjudicação prevê um período de carência de 4 anos, contrariando o aprovado em sessão de Câmara!
12. O PS não se poderia pronunciar sobre processos contraditórios e com agendamentos
nada rigorosos e muito pouco claros.
13. Não esquecer que, não obstante os 6 milhões de euros – 1 milhão e 200 mil contos – não contarem para a capacidade de endividamento, os mesmos iriam contar para o aumento da dívida do município.
14. É completamente falso que se tenham perdido fundos comunitários, ou outros meios financeiros postos à disposição pelo governo. Nada impede o actual executivo de propor, no âmbito do Orçamento de Estado de 2007, os investimentos necessários para a reabilitação da Ribeira e Alfange. Infelizmente, em 2006 nada fez.
15. Ao contrário do que tem vindo a público, o Partido Socialista, até à data, não inviabilizou qualquer acto de gestão essencial do actual executivo, não tendo reprovado qualquer dos dois orçamentos já apresentados – 2006 e 2007.
O Partido Socialista continuará a pautar a sua actuação pela serenidade, firmeza, determinação na defesa dos interesses do concelho e não se deixará intimidar por qualquer forma de pressão. Em democracia não existe delito de opinião e, pelo que sabemos, em Santarém vive-se em liberdade.
Santarém, 6 de Janeiro de 2007
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista
1/02/2007
NOTA DE IMPRENSA
Sob proposta do PSD o executivo municipal deliberou, com os votos contra do PS, não subscrever o aumento do Capital Social da empresa Águas do Ribatejo. Importa referir que Capital Social da empresa respeitante às autarquias seria constituído em espécie (condutas de água ou saneamento, ETARES, depósitos de água etc.) não causando, portanto, qualquer dano às finanças da autarquia.
Com esta decisão o PSD e o DR. Moita Flores concretizaram assim o que desde o início do mandato vinham preparando: abandonar e liquidar o projecto Águas do Ribatejo.
Como classificar esta posição do PSD que no anterior mandato viabilizou o projecto Águas do Ribatejo tendo mesmo participado activamente no processo? Incoerência de posições ou este é outro PSD? Ou será que o PSD de Santarém morreu para dar lugar ao projecto político do Dr. Moita Flores?
Das várias vezes que foi confrontado com o facto de poder vir a ser “coveiro das Águas do Ribatejo”, o Dr. Moita Flores sempre reagiu com um teatral e pretenso incómodo, rejeitando tais acusações e jurando dedicação ao projecto. Afinal este PSD e o DR. Moita Flores colocaram mesmo fim à Empresa Águas do Ribatejo.
Apesar do capital social ser feito em espécie, não causando qualquer dano às finanças da autarquia, ao contrário dos gastos em imagem e propaganda do actual executivo, o PSD e o DR. Moita Flores vêm agora dar uma nova justificação para a decisão de não subscrever o aumento do capital social da nova empresa: “a precariedade financeira que a autarquia herdou dos executivos socialistas anteriores”.
Já todos sabíamos que o PSD tudo justifica com a situação financeira herdada da gestão socialista. Vem agora usar da mesma desculpa, para pôr fim a um projecto que significava um investimento superior a 30 milhões de euros, a concretizar nos próximos 4 anos, em melhoria das redes água e saneamento nosso Concelho.
Ao contrário do que pretendem fazer crer o PSD e o DR. Moita Flores, são as dificuldades financeiras que as autarquias atravessam que mais justificam este tipo de parcerias.
Com a decisão que tomaram, o financiamento que caberia ao parceiro privado, 35% do investimento, passa agora a ser integralmente da responsabilidade da autarquia.
Numa época em que a orientação da Comunidade Europeia é a de aglutinar e congregar projectos, quer a nível das autarquias, quer a nível das Regiões, fomentando inclusive a apresentação e gestão de projectos transfronteiriços, tudo isto no sentido de ganhar dimensão numa Europa das Regiões, vem o PSD e o Dr. Moita Flores dividir, atrasar e esfrangalhar todo um trabalho que envolveu dezenas e dezenas de autarcas ao longo de meses ou anos.
Desde o início de 2006 que o Partido Socialista vinha alertando que a não constituição da empresa Águas do Ribatejo era um objectivo do PSD e do DR. Moita Flores.
A seu tempo o Partido Socialista alertou também para os prejuízos que os atrasos na constituição da empresa causavam a Santarém e à Região.
Agora, e como consequência desta decisão, as obras de saneamento que as populações reclamam e necessitam vão continuar a marcar passo.
O PSD pretende transformar os Serviços Municipalizados em Empresa Municipal e vender a um privado 49% do capital.
O Partido Socialista avaliará, sem quaisquer ideias preconcebidas, as propostas que vierem a ser apresentadas. Exige, no entanto, que essas propostas se suportem em estudos de viabilidade devidamente fundamentados.
O Partido Socialista responsabiliza o PSD e o DR. Moita Flores pelos prejuízos financeiros que desta decisão advenham para o Município de Santarém.
As populações saberão julgar.
Santarém, 29 de Dezembro de 2006
O Secretariado da Comissão Política Concelhia
Com esta decisão o PSD e o DR. Moita Flores concretizaram assim o que desde o início do mandato vinham preparando: abandonar e liquidar o projecto Águas do Ribatejo.
Como classificar esta posição do PSD que no anterior mandato viabilizou o projecto Águas do Ribatejo tendo mesmo participado activamente no processo? Incoerência de posições ou este é outro PSD? Ou será que o PSD de Santarém morreu para dar lugar ao projecto político do Dr. Moita Flores?
Das várias vezes que foi confrontado com o facto de poder vir a ser “coveiro das Águas do Ribatejo”, o Dr. Moita Flores sempre reagiu com um teatral e pretenso incómodo, rejeitando tais acusações e jurando dedicação ao projecto. Afinal este PSD e o DR. Moita Flores colocaram mesmo fim à Empresa Águas do Ribatejo.
Apesar do capital social ser feito em espécie, não causando qualquer dano às finanças da autarquia, ao contrário dos gastos em imagem e propaganda do actual executivo, o PSD e o DR. Moita Flores vêm agora dar uma nova justificação para a decisão de não subscrever o aumento do capital social da nova empresa: “a precariedade financeira que a autarquia herdou dos executivos socialistas anteriores”.
Já todos sabíamos que o PSD tudo justifica com a situação financeira herdada da gestão socialista. Vem agora usar da mesma desculpa, para pôr fim a um projecto que significava um investimento superior a 30 milhões de euros, a concretizar nos próximos 4 anos, em melhoria das redes água e saneamento nosso Concelho.
Ao contrário do que pretendem fazer crer o PSD e o DR. Moita Flores, são as dificuldades financeiras que as autarquias atravessam que mais justificam este tipo de parcerias.
Com a decisão que tomaram, o financiamento que caberia ao parceiro privado, 35% do investimento, passa agora a ser integralmente da responsabilidade da autarquia.
Numa época em que a orientação da Comunidade Europeia é a de aglutinar e congregar projectos, quer a nível das autarquias, quer a nível das Regiões, fomentando inclusive a apresentação e gestão de projectos transfronteiriços, tudo isto no sentido de ganhar dimensão numa Europa das Regiões, vem o PSD e o Dr. Moita Flores dividir, atrasar e esfrangalhar todo um trabalho que envolveu dezenas e dezenas de autarcas ao longo de meses ou anos.
Desde o início de 2006 que o Partido Socialista vinha alertando que a não constituição da empresa Águas do Ribatejo era um objectivo do PSD e do DR. Moita Flores.
A seu tempo o Partido Socialista alertou também para os prejuízos que os atrasos na constituição da empresa causavam a Santarém e à Região.
Agora, e como consequência desta decisão, as obras de saneamento que as populações reclamam e necessitam vão continuar a marcar passo.
O PSD pretende transformar os Serviços Municipalizados em Empresa Municipal e vender a um privado 49% do capital.
O Partido Socialista avaliará, sem quaisquer ideias preconcebidas, as propostas que vierem a ser apresentadas. Exige, no entanto, que essas propostas se suportem em estudos de viabilidade devidamente fundamentados.
O Partido Socialista responsabiliza o PSD e o DR. Moita Flores pelos prejuízos financeiros que desta decisão advenham para o Município de Santarém.
As populações saberão julgar.
Santarém, 29 de Dezembro de 2006
O Secretariado da Comissão Política Concelhia
12/28/2006
A PROMOÇÃO DO CONFLITO - UMA ESTRATÉGIA PARA O CONCELHO E PARA A REGIÃO
O PSD e o Dr. Moita Flores souberam em pouco tempo construir em Santarém uma poderosa Máquina de Comunicar.
Trata-se de um instrumento político altamente profissionalizado e orientado para a obtenção de ganhos imediatos, sem pudores nem constrangimentos. A sua lógica de actuação e de comunicação, simples e por isso eficaz, assenta em apenas quatro pilares:
· Mentir para noticiar.
Esta medida assenta na construção/invenção de factos políticos altamente mediatizáveis e na divulgação dos mesmos, culpando de todos os males o anterior executivo socialista.
Esta é uma autêntica cortina de fumo, accionada sempre que o poder corre o risco de ser desvendada alguma incapacidade para resolver problemas estratégicos e estruturais;
· Divulgar para não resolver.
Depois de divulgada a “bronca” e encontrados os “responsáveis”, já não é preciso fazer mais nada porque os objectivos foram alcançados, tendo os “culpados” sido trucidados na Praça Pública perante a complacência da comunicação social;
· Destruir para salvar.
A sobrevalorização de pequenos erros e da sua resolução através de ligeiras emendas que são enaltecidas como se da descoberta do Caminho Marítimo para a Índia se tratasse, ou a forma despudorada como obras concebidas, projectadas e financiadas no último mandato, vão aparecer, apenas com pequenas alterações nas roupagens, como soluções altamente inovadoras do actual executivo;
· A promoção de festas Pimba.
Uma inquestionável força geradora de afectos faceis e de um encantamento pacóvio, capaz de congregar uma legião de incautos orientada para objectivos básicos e primários como o bairrismo exacerbado;
A par desta actuação centrada no concelho, o Dr. Moita Flores tem promovido, a nível regional e em clara consonância com a Distrital do PSD, um deprimente e aguçado processo de vitimização.
O propósito é claro: destruir a credibilidade do Partido Socialista e dos seus mais conceituados e prestigiados autarcas bem como fazer implodir a coesão interna das mais importantes associações e empresas onde, ao longo dos últimos anos, o Município de Santarém tem encontrado apoio e desenvolvido estratégias de desenvolvimento. Fala-se, claro, da CULT e do CNEMA.
É muito importante manifestarmos publicamente a nossa insatisfação pela forma ardilosa e deliberada como o Sr. Presidente da Câmara tem actuado em relação à Direcção da CULT.
O resultado era previsível e para Moita Flores o desejável. Da sua actuação resultou a morte anunciada da empresa Águas do Ribatejo.
Este será um rude golpe no desenvolvimento do concelho de Santarém, pondo em causa um investimento de 30 Milhões de euros (6 milhões de contos) em saneamento básico e renovação da rede de águas, que o anterior executivo tinha garantido para ser concretizado nos próximos quatro anos.
Este resultado é também desastroso para toda a região, pondo em causa o trabalho desenvolvido por muitos Presidentes de Câmara do Partido Socialista e assentando que nem uma luva na estratégia de descredibilização dos eleitos do PS.
Sendo por demais evidente que a quebra de solidariedade com os restantes municípios que integram a CULT, pode conduzir Santarém a um isolacionismo indesejável, numa época em que a interacção regional é um imperativo para um desenvolvimento integrado e sustentável, então que estranhos e obscuros objectivos justificam este ataque de Moita Flores e do PSD à Direcção da CULT e à empresa Águas do Ribatejo?
Que estranhos e obscuros objectivos justificam este ataque de Moita Flores e do PSD a uma organização que ainda enquanto Associação de Municípios, sempre foi determinante para o desenvolvimento de Santarém e da região da Lezíria do Tejo?
Que estranhos e obscuros objectivos explicam a consonância de ataques de Miguel Relvas e Moita Flores à coesão da CULT e aos seus objectivos estratégicos?
Menorizar a CULT face à CUMT, pôr em cheque a Lezíria face ao Médio Tejo, criar artificialmente um conflito regional para impedir uma eventual reunificação numa única Comunidade Urbana, o Ribatejo e o Oeste?
Provar, pela previsível futura dificuldade em resolver o problema das águas e do saneamento, que a gestão autárquica social-democrata é superior à socialista?
Tudo isto é, não só possível, como até muito provável.
Mas penso, sinceramente, que só por si não valeria tanto esforço.
Outros valores e outros interesses existirão. Por outras políticas se movimentarão estes actores, porventura para um palco muito mais vasto, provavelmente para uma plateia muito mais ampla. O tempo o dirá.
Santarém, 27 de Dezembro de 2006
Luís Fonseca
PS:
No anterior mandato autárquico a CDU votou contra a existência da empresa Águas do Ribatejo, por alegadamente, ser, sob o ponto de vista ideológico, contrária à privatização das águas.
Neste mandato a CDU votou contra o aumento de capital da empresa Águas do Ribatejo, o que na prática significou a morte desta empresa Intermunicipal e a sua substituição por uma empresa Municipal que substituirá os SMS.
Veremos o seu comportamento futuro e avaliaremos a sua coerência, quando for votada em Sessão de Câmara a participação de um parceiro privado na “futura” Empresa Municipal das Águas e Saneamento do Concelho de Santarém (EMASCS).
Se a CDU for coerente, continuará a votar não, o que significa que a EMASCS é filha uma morte anunciada…
Trata-se de um instrumento político altamente profissionalizado e orientado para a obtenção de ganhos imediatos, sem pudores nem constrangimentos. A sua lógica de actuação e de comunicação, simples e por isso eficaz, assenta em apenas quatro pilares:
· Mentir para noticiar.
Esta medida assenta na construção/invenção de factos políticos altamente mediatizáveis e na divulgação dos mesmos, culpando de todos os males o anterior executivo socialista.
Esta é uma autêntica cortina de fumo, accionada sempre que o poder corre o risco de ser desvendada alguma incapacidade para resolver problemas estratégicos e estruturais;
· Divulgar para não resolver.
Depois de divulgada a “bronca” e encontrados os “responsáveis”, já não é preciso fazer mais nada porque os objectivos foram alcançados, tendo os “culpados” sido trucidados na Praça Pública perante a complacência da comunicação social;
· Destruir para salvar.
A sobrevalorização de pequenos erros e da sua resolução através de ligeiras emendas que são enaltecidas como se da descoberta do Caminho Marítimo para a Índia se tratasse, ou a forma despudorada como obras concebidas, projectadas e financiadas no último mandato, vão aparecer, apenas com pequenas alterações nas roupagens, como soluções altamente inovadoras do actual executivo;
· A promoção de festas Pimba.
Uma inquestionável força geradora de afectos faceis e de um encantamento pacóvio, capaz de congregar uma legião de incautos orientada para objectivos básicos e primários como o bairrismo exacerbado;
A par desta actuação centrada no concelho, o Dr. Moita Flores tem promovido, a nível regional e em clara consonância com a Distrital do PSD, um deprimente e aguçado processo de vitimização.
O propósito é claro: destruir a credibilidade do Partido Socialista e dos seus mais conceituados e prestigiados autarcas bem como fazer implodir a coesão interna das mais importantes associações e empresas onde, ao longo dos últimos anos, o Município de Santarém tem encontrado apoio e desenvolvido estratégias de desenvolvimento. Fala-se, claro, da CULT e do CNEMA.
É muito importante manifestarmos publicamente a nossa insatisfação pela forma ardilosa e deliberada como o Sr. Presidente da Câmara tem actuado em relação à Direcção da CULT.
O resultado era previsível e para Moita Flores o desejável. Da sua actuação resultou a morte anunciada da empresa Águas do Ribatejo.
Este será um rude golpe no desenvolvimento do concelho de Santarém, pondo em causa um investimento de 30 Milhões de euros (6 milhões de contos) em saneamento básico e renovação da rede de águas, que o anterior executivo tinha garantido para ser concretizado nos próximos quatro anos.
Este resultado é também desastroso para toda a região, pondo em causa o trabalho desenvolvido por muitos Presidentes de Câmara do Partido Socialista e assentando que nem uma luva na estratégia de descredibilização dos eleitos do PS.
Sendo por demais evidente que a quebra de solidariedade com os restantes municípios que integram a CULT, pode conduzir Santarém a um isolacionismo indesejável, numa época em que a interacção regional é um imperativo para um desenvolvimento integrado e sustentável, então que estranhos e obscuros objectivos justificam este ataque de Moita Flores e do PSD à Direcção da CULT e à empresa Águas do Ribatejo?
Que estranhos e obscuros objectivos justificam este ataque de Moita Flores e do PSD a uma organização que ainda enquanto Associação de Municípios, sempre foi determinante para o desenvolvimento de Santarém e da região da Lezíria do Tejo?
Que estranhos e obscuros objectivos explicam a consonância de ataques de Miguel Relvas e Moita Flores à coesão da CULT e aos seus objectivos estratégicos?
Menorizar a CULT face à CUMT, pôr em cheque a Lezíria face ao Médio Tejo, criar artificialmente um conflito regional para impedir uma eventual reunificação numa única Comunidade Urbana, o Ribatejo e o Oeste?
Provar, pela previsível futura dificuldade em resolver o problema das águas e do saneamento, que a gestão autárquica social-democrata é superior à socialista?
Tudo isto é, não só possível, como até muito provável.
Mas penso, sinceramente, que só por si não valeria tanto esforço.
Outros valores e outros interesses existirão. Por outras políticas se movimentarão estes actores, porventura para um palco muito mais vasto, provavelmente para uma plateia muito mais ampla. O tempo o dirá.
Santarém, 27 de Dezembro de 2006
Luís Fonseca
PS:
No anterior mandato autárquico a CDU votou contra a existência da empresa Águas do Ribatejo, por alegadamente, ser, sob o ponto de vista ideológico, contrária à privatização das águas.
Neste mandato a CDU votou contra o aumento de capital da empresa Águas do Ribatejo, o que na prática significou a morte desta empresa Intermunicipal e a sua substituição por uma empresa Municipal que substituirá os SMS.
Veremos o seu comportamento futuro e avaliaremos a sua coerência, quando for votada em Sessão de Câmara a participação de um parceiro privado na “futura” Empresa Municipal das Águas e Saneamento do Concelho de Santarém (EMASCS).
Se a CDU for coerente, continuará a votar não, o que significa que a EMASCS é filha uma morte anunciada…
12/26/2006
Às voltas com as águas
Estamos na época natalícia; aqui ficam algumas palavras para reflexão retiradas da “Análise da Inteligência de Cristo” de Augusto Jorge Cury:
“O Mundo pára para comemorar o seu nascimento no final de Dezembro, mas a maioria das pessoas não tem consciência de como Ele foi uma pessoa magnífica e surpreendente. Depois de Ele ter passado por esta sinuosa e turbulenta existência, a humanidade nunca mais foi a mesma. Se o mundo político, social e educacional tivesse vivido minimamente o que Cristo viveu e ensinou, as nossas misérias teriam sido extirpadas, teríamos sido uma espécie mais feliz...”
Que o Natal lhe tenha trazido tudo o que desejou. A solidariedade deve continuar no resto do ano e muitas vezes quem precisa está ao nosso lado.
Bom Ano de 2007
Vamos às questões locais. Neste mesmo espaço fiz a pergunta: “A quem quer o Presidente da Câmara entregar os Serviços Municipalizados de Santarém?”
Coloquei a questão atendendo ao que se passava no processo Águas do Ribatejo. Sempre me pareceu óbvio que, ao contrário de algumas declarações públicas, o que Moita Flores pretendia era retirar Santarém daquele processo a todo o custo. Todos os episódios que vieram a público depois da escolha do parceiro privado apontavam para este resultado. Era uma espécie de “crónica de uma morte anunciada”.Independentemente dos prejuízos para o Concelho e para a Região. Passado mais de um ano confirmou-se o que afirmámos várias vezes. Na última reunião do executivo municipal aparece, sem estar agendado previamente, a proposta de criação de uma empresa de águas e saneamento só com Santarém!! Mas com um parceiro privado! Não vamos hoje aqui colocar os nossos argumentos. Teremos oportunidade para o fazer mais tarde. Na Câmara e aqui! De qualquer forma acabou por se “matar” o processo “Águas do Ribatejo”. Por maioria ( e em democracia tem que se respeitar, mesmo não concordando) com os votos contra do PS e os votos favoráveis do PSD e da CDU decidiu-se não aceitar o aumento do capital social proposto pela CULT para a constituição da Empresa. Na prática esta decisão significa a saída de Santarém das “Águas do Ribatejo” com prejuízos elevados para a Região e para o Concelho. Vamos tentar perceber quem beneficiará desta decisão. O Futuro o dirá!
Sabemos que era um processo inovador e único no país que foi posto em causa. Sabemos que o investimento era essencial para a resolução, no curto prazo, dos problemas de saneamento básico que o Concelho ainda tem. Sabemos que já passou mais um ano e não se fizeram os investimentos previstos (30 milhões de euros em 4 anos). Sabemos que a ser aprovada esta proposta de Moita Flores, pelo menos mais um ano se passará e continuar-se à a gastar meios financeiros noutras áreas, deixando o saneamento do concelho para trás! Se é verdade que há projectos que são quase irreversíveis (por exemplo o da Póvoa-Verdelho) em baixa, não podemos esquecer que o saneamento básico precisa de ETAR's e portando de financiamento para o sistema em alta e em baixa. Vamos ver o que irá acontecer ao Fundo de Coesão e ao Feder
Considera Moita Flores que o Cartaxo tem razão e que a razão do Município do Cartaxo lhe permite sair das Águas do Ribatejo sem qualquer ilegalidade, injustiça ou falsidade. Considera ainda que a Empresa está atrasada e que só em finais de 2008, princípios de 2009 estará constituída. Temos que perguntar quem atrasou a constituição da empresa? Competirá aos visados (Cartaxo e restantes municípios da CULT) contraditar ou não o que Moita Flores argumenta. No entanto, cabe-nos a nós dizer que não vale a pena escamotear outra realidade, seja qual for a nova empresa a constituir em que Santarém esteja presente e considerando o concurso público internacional dificilmente o processo estará concluído mais cedo. E já agora, se o Fundo Coesão é importante, não será certamente só para a Água. O do Saneamento não é importante e mais significativo para Santarém?
A nossa posição foi,é e será a de defesa intransigente dos interesses do Concelho. Não aceitamos lições de quem não tem sequer autoridade moral para as dar.
Rui Pedro Barreiro
“O Mundo pára para comemorar o seu nascimento no final de Dezembro, mas a maioria das pessoas não tem consciência de como Ele foi uma pessoa magnífica e surpreendente. Depois de Ele ter passado por esta sinuosa e turbulenta existência, a humanidade nunca mais foi a mesma. Se o mundo político, social e educacional tivesse vivido minimamente o que Cristo viveu e ensinou, as nossas misérias teriam sido extirpadas, teríamos sido uma espécie mais feliz...”
Que o Natal lhe tenha trazido tudo o que desejou. A solidariedade deve continuar no resto do ano e muitas vezes quem precisa está ao nosso lado.
Bom Ano de 2007
Vamos às questões locais. Neste mesmo espaço fiz a pergunta: “A quem quer o Presidente da Câmara entregar os Serviços Municipalizados de Santarém?”
Coloquei a questão atendendo ao que se passava no processo Águas do Ribatejo. Sempre me pareceu óbvio que, ao contrário de algumas declarações públicas, o que Moita Flores pretendia era retirar Santarém daquele processo a todo o custo. Todos os episódios que vieram a público depois da escolha do parceiro privado apontavam para este resultado. Era uma espécie de “crónica de uma morte anunciada”.Independentemente dos prejuízos para o Concelho e para a Região. Passado mais de um ano confirmou-se o que afirmámos várias vezes. Na última reunião do executivo municipal aparece, sem estar agendado previamente, a proposta de criação de uma empresa de águas e saneamento só com Santarém!! Mas com um parceiro privado! Não vamos hoje aqui colocar os nossos argumentos. Teremos oportunidade para o fazer mais tarde. Na Câmara e aqui! De qualquer forma acabou por se “matar” o processo “Águas do Ribatejo”. Por maioria ( e em democracia tem que se respeitar, mesmo não concordando) com os votos contra do PS e os votos favoráveis do PSD e da CDU decidiu-se não aceitar o aumento do capital social proposto pela CULT para a constituição da Empresa. Na prática esta decisão significa a saída de Santarém das “Águas do Ribatejo” com prejuízos elevados para a Região e para o Concelho. Vamos tentar perceber quem beneficiará desta decisão. O Futuro o dirá!
Sabemos que era um processo inovador e único no país que foi posto em causa. Sabemos que o investimento era essencial para a resolução, no curto prazo, dos problemas de saneamento básico que o Concelho ainda tem. Sabemos que já passou mais um ano e não se fizeram os investimentos previstos (30 milhões de euros em 4 anos). Sabemos que a ser aprovada esta proposta de Moita Flores, pelo menos mais um ano se passará e continuar-se à a gastar meios financeiros noutras áreas, deixando o saneamento do concelho para trás! Se é verdade que há projectos que são quase irreversíveis (por exemplo o da Póvoa-Verdelho) em baixa, não podemos esquecer que o saneamento básico precisa de ETAR's e portando de financiamento para o sistema em alta e em baixa. Vamos ver o que irá acontecer ao Fundo de Coesão e ao Feder
Considera Moita Flores que o Cartaxo tem razão e que a razão do Município do Cartaxo lhe permite sair das Águas do Ribatejo sem qualquer ilegalidade, injustiça ou falsidade. Considera ainda que a Empresa está atrasada e que só em finais de 2008, princípios de 2009 estará constituída. Temos que perguntar quem atrasou a constituição da empresa? Competirá aos visados (Cartaxo e restantes municípios da CULT) contraditar ou não o que Moita Flores argumenta. No entanto, cabe-nos a nós dizer que não vale a pena escamotear outra realidade, seja qual for a nova empresa a constituir em que Santarém esteja presente e considerando o concurso público internacional dificilmente o processo estará concluído mais cedo. E já agora, se o Fundo Coesão é importante, não será certamente só para a Água. O do Saneamento não é importante e mais significativo para Santarém?
A nossa posição foi,é e será a de defesa intransigente dos interesses do Concelho. Não aceitamos lições de quem não tem sequer autoridade moral para as dar.
Rui Pedro Barreiro
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