Pretende-se que o debate seja pluripartidário, tendo especial incidência no processo de extinção ou fusão de Freguesias e contará com a presença de Idália Serrão (PS), deputada, deputada municipal, ex presidente da Junta de Almoster e ex vereadora na Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), vice-presidente da Câmara de Santarém e ex presidente da Junta de Azóia de Baixo e José Marcelino (CDU), ex vereador da Câmara de Santarém.
Contará ainda com a participação especial da vereadora da Câmara de Lisboa, Graça Fonseca, que teve papel preponderante no processo de fusão de freguesias que se desenrolou no concelho de Lisboa durante os últimos dois anos.
Num país assolado por medidas altamente gravosas para os trabalhadores e reformados, levadas a cabo por um governo eleito por prometer exactamente o seu contrário, não pode a política local deixar de ser trazida à coacção sempre que tal se justifique.
É o que faz o Partido Socialista, que numa natural partilha de preocupações e de busca de soluções, vem junto da população do Vale de Santarém esclarecer alguns pontos que se encontram na ordem do dia:
1. DIFICULDADES FINANCEIRAS DA JUNTA
A má gestão financeira, a ausência de planeamento e os gastos desmedidos da Câmara de Santarém em aquisições sumptuosas e inúteis orçadas em dezenas de milhões de euros (Presídio Militar e Escola Prática de Cavalaria por ex.), bem como um cortejo infindável de projectos megalómanos, festas festinhas e festarolas, fazem com que os órgãos autárquicos mais próximos da população, as Juntas de Freguesia, sejam os primeiros a sofrer com os incumprimentos do que está estabelecido por parte da própria Câmara.
Também as IPSS e as associações humanitárias, recreativas, culturais e desportivas sofrem na pele do mesmo mal.
As desculpas com a crise não podem ser aceites, pois o endividamento crescente e desordenado vem de muito antes deste período problemático.
A Câmara Municipal de Santarém deve oito meses e meio de duodécimos à Junta de Freguesia do Vale de Santarém, para além de dezenas de milhar de euros em obras e aquisição de bens, devidamente cabimentadas e orçamentadas, mas que nunca foram pagas.
A situação é de tal modo grave que já levou a que fossem membros da Junta a pagar do seu bolso os vencimentos de alguns funcionários e colaboradores, bem como outras despesas com carácter de urgência.
2. POSTO DE CORREIOS DO VALE DE SANTARÉM
Como já foi dado conhecimento pela Junta de Freguesia, face à decisão que os CTT tomaram de encerrar o Posto de Correios do Vale de Santarém, entendeu o PS votar favoravelmente na Assembleia de Freguesia a proposta apresentada a este órgão pelo Executivo da Junta. Esta proposta previa que o Serviço Postal fosse assumido pela Junta de Freguesia e transferido para as suas instalações.
Fizemo-lo partindo do princípio de que, na antevisão da privatização dos CTT, o Serviço Postal é um Serviço Público e que como tal deve ser mantido.
Assim não entenderam as outras forças políticas (PSD e CDU), que votaram contra esta proposta, tendo a mesma sido reprovada.
Não nos cabendo fazer futurologia, cumpre-nos alertar a população do Vale para o risco deste serviço cair nas mãos de privados, cujo objectivo será em primeira mão, não o de servir o público, mas natural e legitimamente, o de obter margens de lucro confortáveis.
O PS estará sempre ao lado da população do Vale de Santarém na defesa dos seus interesses e da qualidade de vida dos seus habitantes.
3.EXTINÇÃO OU FUSÃO COM OUTRA, DA JUNTA DE FREGUESIA DO VALE DE SANTARÉM
Com a saída do Livro Verde da Reforma da Administração Local desencadeou-se uma onda de boatos acerca da extinção da Junta do Vale ou da sua fusão com outras Juntas.
Convém sublinhar que o que está na rua e ao dispor dos cidadãos, mais não é do que um conjunto de intenções, que após a discussão pública em curso tem que ser plasmado em Lei e votado na Assembleia da Republica.
Sobre este tema a posição oficial do PS decorre da Moção de estratégia política aprovada no último Congresso e que, em súmula, passamos a transcrever:
“Em relação às freguesias, é possível encontrar soluções de racionalidade, procedendo à eliminação da duplicação de estruturas administrativas, em particular nas zonas urbanas e nas sedes de concelho.
As populações locais devem ser previamente auscultadas e participar activamente nesse processo. A manutenção da identidade e a introdução de maior racionalidade constituirá um equilíbrio desejável.”
O Partido Socialista não abdica desta posição, a exemplo da posição política assumida no concelho de Lisboa.
Quanto ao futuro da sua autarquia, a população do Vale de Santarém tem que ser ouvida.
Ficamos onde estamos ou vamos para onde nos for mais favorável.
Ninguém nos empurra!
Vale de Santarém, Outubro de 2011
O Secretariado da Secção do PS do Vale de Santarém
A Comissão Política do PS de Santarém, prosseguindo o seu desígnio de contribuir para uma nova forma de fazer politica que efective a cidadania activa através participação dos cidadãos na vida pública, organiza a partir deste Mês de Outubro um Ciclo de Conferências a que convencionou chamar "À Conversa Com."
Este Ciclo de Conferências realizar-se-á uma quinta-feira por mês, às 21h30, no Fórum Mário Viegas, em Santarém e contará com a presença de destacadas personalidades da Sociedade Civil e Política que, com TODOS, irão partilhar a sua experiência e debater conhecimentos sobre temas diversos, mas que marcam a nossa actualidade.
Assim, a concelhia de Santarém do PS, convida toda a população a participar no próximo dia 20 de Outubro de 2011, num "À conversa com o Engº Fonseca Ferreira", Fundador da Corrente de Opinião Esquerda Socialista, Presidente da CCDRLVT entre 1998 e 2009 e destacado Urbanista que entre outras, foi responsável pela coordenação da elaboração da Estratégia Regional "Lisboa 2020", o qual trará para o debate, a Reforma Administrativa , "Documento Verde da Reforma da Administração Local", recentemente apresentado e posto à discussão pelo Governo.
Quando em 2005 o PSD e o Dr. Moita Flores entraram no Município de Santarém, prometeram tudo e mais alguma coisa. A demagogia era tanta que prometeram pagar a dívida da Câmara Municipal em 100 dias, facto que ninguém pode jamais esquecer. Claro que não só não cumpriram o prometido, como, ao invés, começaram a aumentar a dívida com toda a determinação.
Em vez de se concentrarem nos reais problemas das populações, o PSD e o Dr. Moita Flores iniciaram um período de festas e festarolas, de promoção pessoal, num desfilar interminável de artistas e espectáculos, pagos com dinheiros que deveriam ter antes sido gastos, não apenas na resolução dos problemas das pessoas de Santarém, mas também no pagamento das dívidas a empresas, empresários, associações, clubes e Juntas de Freguesias do nosso Concelho.
Em ambiente de enorme demagogia e populismo nunca antes visto, prometeram o céu aos escalabitanos: praias na ribeira de Santarém, Museus Salgueiro Maia e Nacional da Gastronomia, Universidade em Alfange, nova zona ribeirinha da Ribeira a Alfange - com marina e elevadores para a cidade -, novos Paços do Concelho, casa mortuária, cemitério novo com forno crematório, Pavilhão Multiusos e agora cavalos e milhões que nunca mais acabam! Pelo meio ficou o negócio ruinoso das Águas de Santarém, a tentativa de compra impensada do Convento das Donas, a manutenção do mamarracho do Hotel junto do Retail Park, as verbas que não existem para concretizar a compra da Escola Prática de Cavalaria e do Presídio Militar, entre outras promessas. No futuro, alguém vai ter de pagar as compras anunciadas mas ainda não pagas!
Alguém ainda acredita no PSD e no Presidente da Câmara, o Dr. Moita Flores? São poeiras que nos mandam para os olhos, numa tentativa desesperada de esconder a situação trágica do nosso Município.
Entretanto, com todos estes disparates que se traduzem numa gestão verdadeiramente horrível, o PSD e o Dr. Moita Flores, aumentaram a dívida Camarária para números absurdos e nunca antes imaginados. Sim, caro amigo, o dinheiro que se gastou em espectáculos e em “show-off”, contribuiu para que agora não existam recursos para pagar às empresas, empresários, associações, clubes e Juntas de Freguesias do nosso Concelho. Aliás, muitos clubes estão com enormes dificuldades para iniciarem as suas actividades.
Que gestão é esta? Onde está o interesse prioritário nas pessoas e no desenvolvimento de Santarém? Caro concidadão, pense bem na realidade que o rodeia. O Concelho de Santarém merece, pelo contrário, uma gestão para as instituições e para as gentes de Santarém.
Acorda Santarém!
Santarém, 8 de Outubro de 2011
O Secretariado da Comissão Política do PS de Santarém
